Termos e condições
Os termos a seguir definem as Condições de Uso e as Normas de Venda de infoprodutos e produtos do site www.asaracosta.pt
Navegar neste site e/ou adquirir qualquer infoproduto nele, significa concordar com estas condições.
Os termos e condições de venda aqui presentes são pactuados entre Sara Veiga da Costa e o consumidor que realiza compras através do site www.asaracosta.pt
O acesso ao website www.asaracosta.pt e a aquisição de infoprodutos e produtos implica o reconhecimento, compreensão e consentimento destes Termos.
Sara Veiga da Costa tem o direito de modificar, sem aviso prévio, total ou parcialmente, os Termos aqui estabelecidos.
Propriedade da loja virtual
O domínio e a loja virtual, nomeada como www.asaracosta.pt pertencem a Sara Veiga da Costa, situada em Rua Padre António Vieira 4710-412, S. Vítor – Braga, NIF 251 867 285.
Campo de Aplicação
Estes Termos e Condições regulam a utilização e as transações de compra e venda realizadas na loja virtual, entre qualquer indivíduo que a use para fins pessoais, enquanto cliente final, sem intenção de revender os itens, e Sara Veiga da Costa, responsável pela comercialização dos produtos listados na loja virtual.
O utilizador compromete-se a usar este site de acordo com a legislação vigente, evitando usar a página para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros. Todas as marcas, imagens, textos, fotografias e outros conteúdos do site estão protegidos por normas de Propriedade Industrial. É proibido reproduzir ou representar o site total ou parcialmente.
O cliente deve usar o site de forma consciente e prudente, sem comprometer a qualidade e continuidade dos seus recursos.
Sara Veiga da Costa entende que o utilizador é o único responsável por qualquer dano ao seu sistema ou equipamento informático ou por qualquer prejuízo resultante da utilização deste site.
Alteração das Condições
Sara Veiga da Costa pode ajustar estas condições para atender à legislação em vigor, sem necessidade de comunicação prévia.
Também reserva o direito de modificar a apresentação, conteúdo e preço dos infoprodutos e produtos a qualquer momento, visando o aprimoramento do site e dos serviços prestados ao utilizador.
Política Comercial
Cada venda realizada está sob condição de propriedade, o que significa que os produtos permanecem propriedade de Sara Veiga da Costa até o pagamento completo.
Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste site é propriedade de Sara Veiga da Costa. Em caso de violação dos direitos, a equipa jurídica de Sara Veiga da Costa usará os mecanismos legais de proteção de direitos para defender seus interesses.
Informações sobre preços
Os preços no site são em euros (€) e não incluem IVA. Sara Veiga da Costa tem o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas compromete-se a aplicar os preços estabelecidos no momento da compra. Se ocorrer um erro significativo no preço, a compra será considerada inválida e será cancelada.
Funcionamento da compra
Para realizar uma compra, o cliente deve acessar www.asaracosta.pt, através dos links disponibilizados para adicionar o produto ao carrinho e finalizar a compra.
É responsabilidade do cliente fornecer todos os dados corretamente, permitindo que Sara Veiga da Costa processe o pedido de forma adequada.
Informações
Sara Veiga da Costa pode corrigir erros ou omissões no site sem aviso prévio. O preço dos produtos será sempre indicado no nosso site, salvo erros.
Contacto
Para qualquer dúvida, entre em contacto por e-mail para o asaracosta@asaracosta.pt ou por telefone para o 913 876 997.
Métodos de pagamento
Na loja virtual, os métodos de pagamento disponíveis são: MBWAY e Cartão de crédito. Os clientes só devem usar os métodos mencionados.
Após a confirmação do pagamento, é dado seguimento ao serviço.
Devoluções
Sendo um infoproduto totalmente personalizado e suscetivel de ser visualizado após a sua compra, o cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias após a compra.
Legislação e Jurisdição
Estas condições são regidas pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relacionado a estas condições será resolvido pelo Tribunal da Comarca de Braga.
Em caso de litígio, o cliente pode consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No caso de um litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC (www.cniacc.pt)
CIAB (www.ciab.pt)
Reclamações
Sara Veiga da Costa esforça-se para atender e resolver reclamações em até 5 dias úteis.